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Questões por página:
Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.
O pedido é núcleo essencial da petição inicial, pois sobre ele deve incidir a decisão judicial. Sobre a petição inicial e o pedido nela formulado, assinale a alternativa INCORRETA.
Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização por danos morais contra empresa de comunicação e apontou como causa de pedir a publicação de reportagem que alega ter violado sua dignidade. Com referência a essa situação hipotética e a aspectos processuais a ela pertinentes, assinale a opção correta.
A petição inicial não será considerada inepta quando.
Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação