Questões de Concurso

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Tributário

FC26200

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles

(a)

sobre propriedade de veículos automotores e sobre transmissão causa mortis, de bens ou direitos.

(b)

sobre operações de crédito e câmbio e sobre prestação de serviços de comunicações.

(c)

sobre doação de quaisquer bens ou direitos e sobre operações relativas a títulos ou valores imobiliários.

(d)

referentes ao exercício da competência residual e sobre operações relativas a prestação de serviço de transporte interestadual.

(e)

sobre produtos industrializados e sobre doação de bens móveis, imóveis ou de direitos.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25834

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.

(a)

Constitui competência da União instituir isenção do imposto sobre heranças, legados e doações, desde que essa isenção afete apenas um estado específico.

(b)

À União cabe definir alíquotas do imposto sobre a propriedade de veículos automotores a serem aplicadas em cada estado.

(c)

Cabe à União criar imposto sobre serviços de qualquer natureza em municípios que não tiverem instituído essa exação, embora a competência para cobrá-los seja dos próprios municípios.

(d)

À União compete realizar a cobrança de imposto sobre serviços de qualquer natureza em municípios que, embora tenham instituído essa exação, não a estejam cobrando.

(e)

Compete à União, por meio de lei complementar, regular a forma como, mediante deliberação dos estados e do DF, podem ser concedidos, pelos estados, isenções, incentivos e benefícios fiscais.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25053

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Diversos atos, no decorrer do dia a dia de um contribuinte, podem constituir fatos geradores de ICMS. Configura fato sobre o qual é imponível o ICMS

(a)

ligar a televisão, que é suprida de corrente elétrica pela rede da distribuidora de energia.

(b)

assistir a programa em canal de TV por assinatura.

(c)

obter, em fonte natural, água mineral para uso próprio.

(d)

comer, no desjejum, frutas colhidas no próprio pomar.

(e)

consumir pão adquirido na padaria próxima de casa.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25052

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Considerando que determinada empresa se dedique a compra, venda, importação e exportação, e extração de petróleo, além de refino do produto para a produção de lubrificantes, assinale a opção correta.

(a)

As operações de importação do petróleo são imunes ao imposto de importação.

(b)

As operações de exportação do petróleo são imunes ao imposto de exportação.

(c)

Incide contribuição de intervenção no domínio econômico sobre as vendas de petróleo para o exterior.

(d)

São imunes ao imposto sobre produtos industrializados as operações relativas a petróleo.

(e)

A CF exclui da incidência do ICMS as operações que destinem petróleo a outros estados.

Concurso: Petrobras

Concurso: Petrobras
Cargo: Contador Júnior
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Contador Júnior

Disciplina: Direito Tributário

FC1353

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Erro de digitação ou português

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A Lei Complementar n^o 87/1996, com sua redação devidamente atualizada até dezembro/2013, estabelece, no art. 1^o , que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Nesse contexto, o aludido ICMS incide sobre as operações

(a)

com livros, jornais e periódicos e o papel destinado à sua impressão.

(b)

de entrada de mercadorias ou bens importados do exterior, por pessoas física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

(c)

de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

(d)

e prestações, que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados, semiela-borados ou serviços

(e)

interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

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