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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme a Lei Federal n.º 9.099/1995, o processo orientar-se-á pelos critérios de
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o processamento das ações perante os juizados especiais cíveis, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do procedimento dos juizados especiais estaduais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, é correto afirmar que: