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Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando danos ambientais e econômicos, além de ameaçarem a diversidade biológica. O Estado de São Paulo sofre problemas sensíveis nessa seara, por exemplo, por conta da presença do javali (Sus scrofa), cuja abundância já é identificada e com impactos ambientais e socioeconômicos bem descritos pela literatura.
Tendo em vista essas premissas, sobre espécies exóticas, é correto afirmar:
Pelo disposto na Constituição Federal, em especial no seu artigo 225, e na Lei Federal n o 9.605/98, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra o meio ambiente é incorreto afirmar:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Quanto à criminalidade na exploração mineral, assinale a opção correta