Questões de Concurso

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

FC250563

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílio

(a)

a residência habitual do contribuinte, ainda que incerta, caso se trate de pessoa natural.

(b)

a residência do empresário, caso se trate de firma individual.

(c)

o estabelecimento mantido na capital do estado federado, caso se trate de sociedade de economia mista.

(d)

qualquer uma das repartições localizadas no território da entidade tributante, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.

(e)

qualquer uma das filiais localizadas no território da entidade tributante, caso se trate de empresa pública.

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

FC250558

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A atividade estatal de arrecadação de tributos depende do cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo contribuinte e pelo não contribuinte, para que se materialize todo o percurso de lançamento, cobrança e fiscalização do crédito tributário. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que

(a)

as relações contributivas dispensam a atuação do fisco.

(b)

presume-se por facultativa a obrigação que vise auxiliar a fiscalização tributária atribuída a terceiro não contribuinte.

(c)

obrigação acessória, quando descumprida por terceiro não contribuinte, converte-se em principal, exceto quanto às penalidades pecuniárias.

(d)

o contribuinte que usufrui de imunidade deve cumprir as obrigações acessórias relativas ao benefício fiscal.

(e)

obrigações acessórias extinguem-se com a ocorrência do fato gerador em relação a terceiro não contribuinte.

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Tributário da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

FC250389

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

(a)

o Distrito Federal.

(b)

o município de seu nascimento, se pessoa natural.

(c)

a localidade de seu alistamento militar, se reservista.

(d)

o domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas.

(e)

a repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Tributário da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

FC250388

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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À luz do CTN, assinale a opção correta.

(a)

A sujeição passiva de pessoas naturais restringe-se ao critério da idade.

(b)

As sociedades comerciais irregulares quanto à forma de constituição não se sujeitam a incidências tributárias.

(c)

Podem figurar no polo passivo a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, caso instituam impostos para o exercício regular do poder de polícia.