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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Tributário
No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado como fato gerador do imposto de competência da União sobre renda e proventos de qualquer natureza.
Nesse caso, a classificação do ato como fato gerador do imposto foi afetada pela
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
A respeito das normas gerais de direito tributário, julgue o seguinte item.
O administrador judicial será responsável solidário pelo pagamento dos tributos quando for impossível o cumprimento da obrigação principal pela massa falida.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.
