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Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever do
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combatidas por diversas associações e Organizações Não Governamentais que buscam estabelecer requisitos para os referidos atos.
No plano do meio ambiente, consoante às normas constitucionais em vigor, cabe ao Poder Público, no concernente ao tema
No plano do meio ambiente, consoante às normas constitucionais em vigor, cabe ao Poder Público, no concernente ao tema
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.42 da Constituição Federal e suas remissões, aos militares dos Estados e do Distrito Federal aplica-se o disposto no Art.40, §9º. Referida norma constitucional dispõe sobre:
