2. Questões de Concurso

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Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Em relação ao processo legislativo, é incorreto afirmar que:
Questão Anulada

Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a seguir:

 

I. O poder constituinte derivado pode ser compreendido como gênero, do qual são espécies o poder constituinte reformador e o poder constituinte decorrente.

II. O poder constituinte originário não admite a outorga como forma de expressão. Dessa forma, um agente revolucionário não pode estabelecer um poder constituinte originário.

III. O poder constituinte decorrente é uma manifestação peculiar dos Estados Federados diante da autonomia conferida aos Estados-Membros que o compõem.

IV. O poder constituinte decorrente é o responsável pela elaboração da Constituição estadual.

 

Estão CORRETAS

No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
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