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Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No momento da entrega do veículo automotivo adquirido por João, este percebeu que o bem era, na verdade, de modelo inferior àquele que seria o objeto da compra. Diante da inércia da concessionária em solucionar a questão, João ajuizou ação pleiteando a entrega do veículo contratado ou, eventualmente, se julgado improcedente esse pedido, o abatimento proporcional do preço pago.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos judiciais ou provimentos do Juiz podem ser de três diferentes espécies: despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
Acerca desses atos judiciais assinale a afirmativa correta.
Acerca desses atos judiciais assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.
