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Segundo a corrente doutrinária conhecida como essencialista, não é possível identificar um núcleo relativo à natureza da atividade que leve à classificação de uma atividade como serviço público.
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A Constituição Federal não traz expresso, em seu texto, o conceito de serviço público, nem tampouco as leis o fazem, no Brasil. Assim, a conceituação do serviço público deve ser buscada na doutrina.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
Identifique, entre as modalidades de parcerias entre os setores público e privado, a modalidade que não é pertinente a uma PPP (Parceria Público-Privado).
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto aos consórcios públicos e à parceria públicoprivada, no âmbito da administração pública, marque a opção incorreta.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.