2. Questões de Concurso

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O contrato de concessão, na espécie mencionada no texto, pode ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda com consórcios.
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Os critérios a serem observados na escolha do concessionário que irá executar o serviço de sepultamento de cadáveres humanos são os mesmos previstos na lei geral de licitações.
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A concessão da execução do mencionado serviço público deve obedecer à regra de licitação, na modalidade de concorrência.
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As chamadas sociedades de propósito específico, constituídas com a finalidade precípua de implantar e gerir o objeto dos contratos de parceria público-privada, devem obedecer a padrões de governança corporativa, os quais vêm sendo crescentemente exigidos, tanto no âmbito da administração pública como no do setor privado.
Acerca do regime de PPP, instituído pela Lei n.º 11.079/2004, assinale a opção correta.
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