2. Questões de Concurso

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O serviço público pode ser coativamente retomado pelo poder concedente por motivo de interesse público, tratando-se de direito de:
É correto afirmar que a parceria público-privada (PPP), é um contrato de concessão firmado entre empresa privada e o governo federal, por valor não inferior a:
É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias público privadas:
Quanto a nossa legislação sobre licitações e contratos, é CORRETO afirmar que
Nos termos da legislação específica (Lei nº 11.079/2004), na contratação de parceria público-privada (PPP) devem ser observadas algumas diretrizes. Assinale a opção INCORRETA, ou seja, aquela que não traduz uma dessas diretrizes legais.
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