Questões de Concurso
Filtrar
989 Questões de concurso encontradas
Página 62 de 198
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base no art. 31 da Lei 8.987/1995, assinale a alternativa que representa um encargo expresso do delegatário.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
As alternativas a seguir apresentam características das concessões de serviço público, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O valor cobrado pela concessionária caracteriza-se como taxa de serviço público, a qual pode ser cobrada pela efetiva ou potencial utilização do serviço público, já que o mesmo estava à disposição de Paulo.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Conforme a lei de regência, essa suspensão do sinal de telecomunicação foi indevida, diante do princípio da continuidade do serviço público.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
No âmbito das parcerias público-privadas, a concessão administrativa caracteriza-se pelo fato de o concessionário perceber recursos de duas fontes: do pagamento das respectivas tarifas pelos usuários e da contraprestação pecuniária devida pelo concedente ao particular contratado.
