2. Questões de Concurso

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Em relação aos templos de qualquer culto, a Constituição Federal de 1988 proíbe a instituição de:
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
De acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:
A Constituição Federal de 1988 prevê, no art.159, que a União entregará, dos 49% (quarenta e nove por cento) do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, a título de Fundo de Participação dos Municípios, o montante proporcional de:
Assinale a alternativa que não compete ao município instituir imposto.
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