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246 Questões de concurso encontradas

246 resultados
Página 29 de 50

Questões por página:

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA.

(a)

O juiz fixará a multa diária no caso de descumprimento e o prazo razoável para cumprimento do preceito, desde que a parte credora assim o requeira.

(b)

Na obrigação de fazer ou não fazer, desde que seja relevante o fundamento da demanda e haja justificado receio de ineficácia do provimento final, o juiz concederá a tutela liminar ou designará audiência de justificação, citando o réu, em ambos os casos.

(c)

O juiz julgará o pedido tomando em consideração, inclusive de ofício, fatos supervenientes, mesmo na obrigação de fazer ou não fazer.

(d)

O juiz não poderá de ofício modificar o valor e a periodicidade da multa fixada a pedido do credor.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA.

(a)

As repartições públicas fornecerão os documentos requisitados sempre em cópia reprográfica.

(b)

É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos essenciais ao julgamento do feito, em face do direito de acesso ao Judiciário e da ampla defesa.

(c)

A lei processual impõe ao juiz o dever de requisitar certidões junto às repartições públicas para que a parte possa provar fato por ela alegado.

(d)

De ofício, o juiz não poderá requisitar procedimentos administrativos pertencentes à administração indireta.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.

Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.

(a)

O juiz dará trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.

(b)

A ação e a reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.

(c)

Ofertada a reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.

(d)

A ausência de contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face do reconvindo.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial de Apoio Judicial
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial de Apoio Judicial

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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A respeito da produção de provas, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

Uma parte apenas poderá requerer o depoimento pessoal da outra parte.

(b)

Quando ambas as partes requerem a produção de prova pericial, deverão arcar igualmente com a antecipação dos honorários do perito.

(c)

Em regra, os fatos alegados na petição inicial e não especificamente impugnados pelo réu, presumir-se-ão verdadeiros, sem necessidade de dilação probatória.

(d)

O juiz indeferirá a prova pericial, se for desnecessária, em vista das outras provas produzidas.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Alternativa B

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Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar

(a)

que são suspeitos os que já tiverem sido condenados por crime de falso testemunho, havendo transitada em julgado a sentença, o cônjuge e o que tiver interesse no litígio.

(b)

que não podem depor os menores de 16 anos, o que é parte na causa e o inimigo capital da parte.

(c)

que, se omitindo o juiz, o rol de testemunhas, que é limitado a 3, deverá ser apresentado pelas partes até 30 dias antes da audiência.

(d)

que, após apresentação do rol, não é permitida a substituição de testemunhas.

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