Questões de Concurso
Filtrar
112 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 23
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da Intervenção na Propriedade, quando a atuação do Poder Público, por meio de norma geral e abstrata, impõe obrigações a proprietários indeterminados, definindo o número de andares em construções verticais, caracteriza-se
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos em espécie e da intervenção do Estado na propriedade privada, julgue o item seguinte.
O tombamento é a via mais indicada quando a intervenção do Estado na propriedade particular tiver por objeto a restrição total sobre bem de reconhecido valor histórico.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos em espécie e da intervenção do Estado na propriedade privada, julgue o item seguinte.
Como regra, o tombamento pela administração pública não confere ao proprietário direito a qualquer indenização.
