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111.041 Questões de concurso encontradas

111.041 resultados
Página 464 de 22.209

Questões por página:

Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direitos Humanos

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por

(a)

5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

(b)

9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

(c)

5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.

(d)

7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.

(e)

7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

(a)

É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa.

(b)

O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime.

(c)

É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.

(d)

O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso.

(e)

O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

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De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

(a)

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

(b)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(c)

Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.

(d)

A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

(e)

No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Quanto ao inquérito policial, assinale a opção correta.

(a)

Mesmo com a extinção da punibilidade do investigado, o delegado não pode arquivar o inquérito policial.

(b)

O juiz pode fundamentar a sentença exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

(c)

No crime de estupro, a instauração do inquérito policial depende de representação da vítima no prazo legal.

(d)

Em regra é cabível o desarquivamento do inquérito quando este tiver ocorrido por atipicidade do fato.

(e)

O inquérito é um procedimento indispensável para reunir elementos para a propositura da ação penal.

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.

(a)

Qualquer agente policial poderá cumprir mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, desde que na competência territorial do juiz que o expediu.

(b)

A prisão preventiva é admitida nos crimes dolosos e culposos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

(c)

A prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito ou ação penal por solicitação do delegado ou do Ministério Público nos crimes previstos no rol taxativo.

(d)

Configura flagrante quando o executor persegue o autor do fato e, tendo-o avistado, vai no seu encalço sem interrupção.

(e)

Em até 24 horas após o ocorrido, o auto de prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz e a nota de culpa para a Defensoria Pública.

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