Questões de Concurso
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O funcionário público que solicita para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:
Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:
A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por dois homens, mediante violência contra ela, dentro do ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse caso, os agentes respondem por:
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:
