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Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
O policial militar X foi designado para realizar um serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem ordem superior, abandonou o local. Nessa hipótese, X praticou o crime de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, específica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto particular da disciplina, da hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a definição doutrinária de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:
