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Quanto ao emprego de pronomes, marque a alternativa CORRETA cujo pronome empregado é o pronome relativo.
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Acerca da identificação da personagem protagonista da história, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com a lei nº 9807, de 13/07/99, que estabelece normas para os programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 9455, de 07/04/97, que define os crimes de tortura, marque a alternativa CORRETA.
O Direito de Representação e o processo de responsabilização nos casos de abuso de autoridade estão regulados na Lei nº 4898/65. Com fundamento na referida lei, marque a alternativa CORRETA.