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1.538 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Errou

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Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que

(a)

indefere provas.

(b)

rejeita exceção de incompetência.

(c)

saneia o processo.

(d)

julga o pedido sem resolução de mérito.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

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Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para o julgamento e execução das infrações de menor potencial ofensivo.

(b)

É de competência dos Juizados Especiais Criminais o julgamento das contravenções penais e os crimes cuja pena máxima prevista em lei não seja superior a 2 anos, cumulada ou não com multa.

(c)

A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração.

(d)

Não encontrado o acusado, deverá ser determinada a sua citação por edital, dispensando-se a remessa dos autos à Justiça Pública Estadual.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Os processos em trâmite perante os juizados especiais cíveis serão extintos, sem resolução de mérito, quando

(a)

o réu deixar de comparecer a quaisquer das audiências.

(b)

o valor da causa exceder a vinte vezes o salário mínimo.

(c)

houver partes incapazes.

(d)

se tratar de ação proposta por microempresas.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

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Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a citação por edital, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

Deve constar a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 e 60 dias, correndo da primeira publicação.

(b)

Quando a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, a publicação do edital será feita apenas no órgão oficial.

(c)

Considera-se inacessível o lugar em que se encontrar o réu o país que se recusar o cumprimento de carta rogatória.

(d)

A publicação do edital deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias, uma vez em jornal local e pelo menos duas no órgão oficial.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Sobre a previsão de restauração dos autos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

Verificado o desaparecimento dos autos, poderão as partes, o Ministério Público ou qualquer interessado promover a restauração.

(b)

Havendo autos suplementares, o processo prosseguirá nestes.

(c)

Se o desaparecimento dos autos tiver ocorrido depois da produção das provas em audiência, o juiz mandará repeti-las.

(d)

Quem houver dado causa ao desaparecimento dos autos responderá pelas custas e honorários de advogado.

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