Questões de Concurso

Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

NÃO é requisito essencial das cartas de ordem, precatória e rogatória, segundo o Código de Processo Civil:

Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.

A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.