2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
No estudo da administração pública em face do que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".
É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo