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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem."
Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida
Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Segundo a Constituição de 1988 não será objeto de deliberação pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
I. a separação dos poderes.
II. os tributos estaduais.
III. os direitos e garantias individuais.
Completa(m) corretamente o enunciado acima
