Questões de Concurso

Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO

Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigatoriamente comunicado(a)

Considerando-se o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a afirmativa INCORRETA.

A intervenção do Ministério Público é obrigatória, EXCETO

Analise as seguintes afirmativas sobre meios de defesa do réu previstos no CPC.

I. A reconvenção deverá ser apresentada juntamente com a contestação, assim como a exceção de incompetência relativa.
II. A exceção de incompetência absoluta, assim como a reconvenção, provoca a suspensão do processo.
III. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
IV. A desistência da ação obsta o prosseguimento da reconvenção, que será extinta, sem resolução de mérito.

A análise permite concluir que