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Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,
De acordo com as alterações promovidas pela Lei n.º 11.232/2005, assinale a alternativa correta acerca da fase de cumprimento de sentença.
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.
No que tange à citação e ao prazo para apresentação de defesa, assinale a alternativa correta.
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível: