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Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
O tombamento
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.