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Questões por página:

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente

(a)

deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.

(b)

deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.

(c)

pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.

(d)

prescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis.

(e)

pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Errou

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A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida

(a)

na sentença.

(b)

contra a Fazenda Pública

(c)

sem que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

(d)

sem a audiência prévia da parte contrária.

(e)

de ofício pelo Juiz.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Alternativa B

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Alternativa E

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A respeito da citação, é correto afirmar que,

(a)

para ser realizada por edital, depende de certidão do oficial de justiça que ateste a presença dos respectivos requisitos legais de sua admissibilidade.

(b)

quando o réu for pessoa jurídica de direito público, pode ser feita pelo correio ou por oficial de justiça, mas não por hora certa ou por edital.

(c)

quando realizada pelo correio, é necessária a entrega direta e a assinatura de recibo pelo destinatário pessoa física, não bastando a entrega em seu endereço.

(d)

quando ordenada por juiz incompetente, não interrompe a prescrição.

(e)

nos processos de execução, não pode ser feita por hora certa.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Configura competência insuscetível de prorrogação a do foro

(a)

do domicílio do autor da herança, para todas as ações em que o espólio for réu.

(b)

da situação da coisa, para a ação fundada em direito real sobre bens móveis.

(c)

do domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.

(d)

do domicílio do representante do incapaz, para a ação em que este for réu.

(e)

da situação do imóvel, quando o litígio versar sobre direito de vizinhança.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.

(a)

Ação de usucapião.

(b)

Demanda condenatória de interesse de pessoa jurídica de direito público.

(c)

Ação possessória.

(d)

Desapropriação indireta.

(e)

Execução fiscal.

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