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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tratando-se de execução de título extrajudicial, não tendo sido encontrado o executado para citação pelo Oficial de Justiça, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando na inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas este pedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento e o Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso, verificou que não estavam presentes todas as condições da ação, decidindo pela negativa de provimento ao agravo e a extinção da ação.
Diante desse fato, é correto afirmar que
Diante desse fato, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face da Administração Pública estadual perante uma das Varas da Fazenda Pública, para o cumprimento de obrigação de fazer no âmbito estadual. Conselho de Classe, considerado autarquia federal, requereu o ingresso no feito como litisconsorte ativo facultativo.
Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
