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Concurso:
TJ-SC
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que contém a resposta correta, segundo a legislação de regência:
I - A pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos é considerada uma pessoa idosa.
II - Considera-se criança a pessoa com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos de idade.
III - Considera-se absolutamente incapaz a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos de idade.
IV - Qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade é considerada absolutamente incapaz.
V - Considera-se adolescente a pessoa com 16 (dezesseis) anos de idade.
I - A pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos é considerada uma pessoa idosa.
II - Considera-se criança a pessoa com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos de idade.
III - Considera-se absolutamente incapaz a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos de idade.
IV - Qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade é considerada absolutamente incapaz.
V - Considera-se adolescente a pessoa com 16 (dezesseis) anos de idade.
Nas alternativas abaixo somente uma está correta. Assinale qual é:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que contém a resposta correta correspondente:
I - No âmbito dos juizados especiais cíveis, é de 02 (dois) dias o prazo para interposição de embargos de declaração, a contar da ciência da decisão. ( ___ )
II - No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é permitido o debate oral em agravo de instrumento interposto de decisão proferida em mandado de segurança. ( ___ )
III - Da decisão do Relator que cause gravame à parte cabe o chamado agravo regimental no prazo de 10 (dez) dias. ( ___ )
IV - A Academia Judicial é um Órgão de Apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina.
( ___ )
V - O Ministério Público é um Órgão de Colaboração do Poder Judiciário. ( ___ )
I - No âmbito dos juizados especiais cíveis, é de 02 (dois) dias o prazo para interposição de embargos de declaração, a contar da ciência da decisão. ( ___ )
II - No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é permitido o debate oral em agravo de instrumento interposto de decisão proferida em mandado de segurança. ( ___ )
III - Da decisão do Relator que cause gravame à parte cabe o chamado agravo regimental no prazo de 10 (dez) dias. ( ___ )
IV - A Academia Judicial é um Órgão de Apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina.
( ___ )
V - O Ministério Público é um Órgão de Colaboração do Poder Judiciário. ( ___ )
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contém a afirmação FALSA:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
NÃO constitui uma causa de exclusão de antijuridicidade ou de ilicitude:
