Filtrar


Questões por página:
São direitos do advogado, de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EXCETO:
No que diz respeito à ação popular, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a ação civil pública, é INCORRETO afirmar:

Questão Anulada
De acordo com a Lei Complementar n. 339/2006, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada

De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA