Filtrar


Questões por página:
Sobre os regimes aduaneiros no Brasil, é incorreto afirmar que:

Sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), pode-se afirmar:

Sobre a Tarifa Externa Comum(TEC), é incorreto afirmar que

A Lei n. 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis, que é uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Sobre a Cide-Combustíveis, é incorreto afirmar que:

Leia o texto abaixo:

"Anápolis - GO (17 de outubro de 2013) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse que o regime automotivo em vigor desde janeiro de 2013 está atingindo os objetivos de atrair tecnologia para o Brasil. "Com o Inovar - Auto, estamos conseguindo atualizar nossas plantas industriais", disse, durante inauguração de uma linha de veículos em fábrica, em Anápolis - GO, na manhã desta quinta-feira. Desde o lançamento do regime automotivo, 11 montadoras anunciaram a construção ou ampliação de plantas industriais e a vinda para o Brasil. O investimento anunciado desde então já soma R$ 8,3 bilhões, parte dele para a produção de veículos do segmento de luxo. O objetivo do governo federal ao lançar o plano é produzir carros mais econômicos e mais eficientes do ponto de vista energético e aumentar a exportação de veículos."

(Texto adaptado. Disponível em:
<http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=12745>)

Com base na legislação tributária, assinale a opção correta quanto ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).