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Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento ao erário. 3. a cassação dos direitos políticos. 4. a indisponibilidade de bens.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
1. a suspensão da função pública. 2. o ressarcimento ao erário. 3. a cassação dos direitos políticos. 4. a indisponibilidade de bens.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 8.666, de 1993, é dispensável a licitação:
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei Geral de Licitações, assinale a alternativa correta:
