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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
O DNPM visa promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional. Compete ao DNPM, entre outras atribuições,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Quanto ao conceito, aos objetivos e às características de uma área de proteção ambiental, julgue os itens a seguir.
I É uma área, em geral pequena, sem ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a preservação da vida silvestre.
II Tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
III Pode ser constituída em propriedades privadas.
IV Possui sistema de planejamento com ordenamento territorial indefinido.
Estão certos apenas os itens
I É uma área, em geral pequena, sem ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a preservação da vida silvestre.
II Tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
III Pode ser constituída em propriedades privadas.
IV Possui sistema de planejamento com ordenamento territorial indefinido.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação classifica como unidade de proteção integral
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
É objetivo do regime de outorga do direito de uso de recursos