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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nos termos do artigo 227 da Constituição Federal, esse dever é assegurado
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Às polícias civis, dirigidas _______, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de_________e a apuração de _____. A alternativa que preenche, correta e respectivamente, na ordem, as lacunas é:
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a emenda à Constituição Federal, é correto afirmar que
