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Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o mandado de segurança individual e coletivo é correto afirmar:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz Singular, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido, ainda que não se tenha habilitado como assistente, poderá interpor apelação, que não terá, porém, efeito suspensivo, no prazo de
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os inventários e partilhas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus
