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Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Financeiro
A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).
Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.
Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é admissível reconvenção em ação declaratória.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao indeferimento de petição inicial, às respostas do réu e ao julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsequentes.
Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.
Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A sentença estrangeira, a sentença penal condenatória transitada em julgado e a sentença arbitral são títulos executivos judiciais.
