2. Questões de Concurso

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O ensino fundamental no Brasil atende a mais de 27 milhões de crianças, de acordo com o Censo Escolar de 2017, o que equivale à matrícula de 98% da população entre 6 e 14 anos. Todavia, a conquista da universalização vem acompanhada do reconhecimento de que boa parcela do alunado não sai com a devida proficiência em conteúdos centrais de português e matemática. Os esforços de superação desse cenário passam, inclusive, por dispositivos legais. O artigo 5° da Resolução CNE/CEB 07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental) traz um desses princípios para uma educação não apenas universal, mas de qualidade, como consta na alternativa:
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990) é o principal instrumento legislativo acerca dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com suas regulamentações, é acertado dizer que

De acordo com o artigo 212 da Constituição Federal Brasileira, de 1988, a União deve aplicar, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos.

Devem ser usados para as necessidades do ensino __________, _________ o montante destinado aos programas ___________ de alimentação e assistência à __________ .


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas com os termos a respeito desses recursos públicos destinados ao ensino.

De acordo com Zabala (1998), é correto afirmar, a respeito da relação entre a aprendizagem e a função social do ensino:
Em uma atividade em dupla no 6° ano do ensino fundamental, houve conflito entre alunos de um mesmo grupo. Diego afirmava que Joana queria colar a resposta que ele havia produzido e que tinha medo de ser punido, enquanto a menina observava que o colega tinha de deixá-la consultar o material, pois havia participado na fase de troca de ideias, enquanto o colega anotava. Valendo-se do referencial reflexivo de Telma Vinha (1999) a respeito do desenvolvimento moral das crianças, é correto afirmar que, no caso,
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