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Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo direito positivo, afirma-se que o poder constituinte originário é:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
“De acordo com sua formulação, a Constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Em outras palavras, o conjunto de forças políticas, econômicas e sociais, atuando dialeticamente, estabelece uma realidade, um sistema de poder: esta é a Constituição real, efetiva do Estado."
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.5ª Edição. São Paulo: Saraiva,2015, p.103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.5ª Edição. São Paulo: Saraiva,2015, p.103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
Pode ser anulado mas não revogado, porque não possui juízo de mérito administrativo. A afirmação refere-se ao(à):
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto aos poderes da Administração Pública, a restrição do uso e gozo da liberdade e também da propriedade, em favor do interesse coletivo, caracteriza o poder:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
Integra a Administração Pública Indireta como pessoa jurídica de direito privado a:
