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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinada ação, o juiz proferiu um despacho com conteúdo decisório. Inconformada, uma das partes requereu a reconsideração da decisão, contudo, o juiz não modificou sua deliberação. A parte impetrou então agravo de instrumento referindo-se a essa nova decisão e daí contando seu prazo.
Em razão desses fatos, aponte a alternativa correta.
Em razão desses fatos, aponte a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas:
I. o Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto;
II. não se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão;
III. salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.
De acordo com o CPP em suas disposições gerais sobre os recursos (arts.574 a 580), é correto apenas o que se afirma em
I. o Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto;
II. não se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão;
III. salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.
De acordo com o CPP em suas disposições gerais sobre os recursos (arts.574 a 580), é correto apenas o que se afirma em
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere o tratamento atual dado pelo CPP ao registro audiovisual dos depoimentos realizados em audiência.
Trata-se de
Trata-se de
