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Prefeitura de Manhumirim - MG
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Conhecimentos Gerais
Março de 2011 na Síria: um grupo de crianças em Daraa, no sul da Síria, pichou frases com críticas ao governo e foi preso. Inconformadas, centenas de pessoas saíram às ruas da cidade para protestar contra as restrições à liberdade promovidas pelo governo do ditador Bashar al-Assad. Num primeiro momento, simpatizantes dos que se rebelaram contra o governo começaram a pegar em armas – primeiro para se defender e depois para expulsar as forças de segurança de suas regiões. Esse levante de pessoas nas ruas, lutando por democracia, faz parte de um movimento chamado
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Prefeitura de Manhumirim - MG
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Conhecimentos Gerais
Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que ocorram durante o mandato do político e que tenham relação com as suas funções. Sobre o foro privilegiado, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Prefeitura de Manhumirim - MG
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Atualidades
Na cena internacional no mês de junho deste ano, o maior destaque foi para as eleições do parlamento britânico. A disputa foi convocada antecipadamente pela primeira-ministra, Theresa May, do partido conservador. May tinha como objetivo ampliar sua maioria no parlamento e, assim, ter mais apoio e legitimidade para negociar o famoso Brexit. O Brexit no parlamento britânico trata-se de:
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Prefeitura de Manhumirim - MG
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Conhecimentos Gerais
Quando se busca uma solução para a superpopulação prisional no Brasil, abre-se espaço para discussões sobre a aplicação de penas alternativas à prisão. De acordo com o artigo 44 do Código Penal, as penas restritivas de direitos podem substituir a prisão clássica se a pena for menor do que quatro anos de prisão. Além disso, o crime pelo qual o réu foi condenado não pode ser violento ou de grave ameaça. Também cabem penas alternativas nos casos de crime culposo. Uma das penas alternativas é a prestação pecuniária, que trata-se de:
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Prefeitura de Manhumirim - MG
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Atualidades
A primeira versão da reforma da Previdência Social foi elaborada pelo governo Temer, em dezembro do ano passado. Nos primeiros meses de 2017, a rejeição à proposta foi crescendo e o governo precisou fazer várias concessões. Sobre a nova versão, acerca da aposentadoria elaborada pelo relator em comissão especial, assinale a proposta INCORRETA.