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Na gestão por resultados, de acordo com o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), a avaliação é realizada em torno de nove dimensões subdivididas em categorias de itens de avaliação. É um item de avaliação da dimensão sociedade:
A adoção de um modelo de excelência específico para os serviços públicos deve considerar os aspectos que diferenciam organizações públicas e privadas. A esse respeito, é correto afirmar que:
A lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, é reconhecida como fundamental para o exercício do accountability. Nesse sentido, há diversas implicações dessa Lei para a noção de Governo Eletrônico ao prever no sítio da internet:
A implantação e a operação do Governo Eletrônico pelo Governo Federal, no Brasil, segue um conjunto de diretrizes dentre as quais destaca-se aquela em que:
Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a realização de atividades de interesse público nas áreas de prestação de serviços sociais diretamente aos cidadãos, possuem diferentes características, EXCETO aquela na qual: