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Analise o gráfico e as afirmativas abaixo.
I. O crescimento da faixa de renda de “até 1 salário mínimo” pode ser reflexo dos programas de transferência de renda governamentais, os quais garantem um rendimento mínimo às pessoas carentes.
II. O crescimento da faixa de renda de “até 1 salário mínimo” é fruto do emprego formal gerado no país dentro do período da pesquisa, pois, os beneficiários dos programas de transferência de renda governamentais entram na categoria sem rendimento.
III. No gráfico, percebe-se uma diminuição da concentração de renda no país. Isso fica evidente quando analisamos, por exemplo, a faixa de renda “mais de 5 a 10 salários mínimos”.
IV. No gráfico, a faixa “mais de 1 a 2 salários mínimos” é a que apresenta a maior diferença em pontos percentuais entre os dados de 2001 e 2011.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O crescimento da faixa de renda de “até 1 salário mínimo” pode ser reflexo dos programas de transferência de renda governamentais, os quais garantem um rendimento mínimo às pessoas carentes.
II. O crescimento da faixa de renda de “até 1 salário mínimo” é fruto do emprego formal gerado no país dentro do período da pesquisa, pois, os beneficiários dos programas de transferência de renda governamentais entram na categoria sem rendimento.
III. No gráfico, percebe-se uma diminuição da concentração de renda no país. Isso fica evidente quando analisamos, por exemplo, a faixa de renda “mais de 5 a 10 salários mínimos”.
IV. No gráfico, a faixa “mais de 1 a 2 salários mínimos” é a que apresenta a maior diferença em pontos percentuais entre os dados de 2001 e 2011.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as afirmativas abaixo.
I. Dentro de um marco de entendimento mais recente, coloca-se que a tributação de um Estado democrático de direito deve transbordar a ideia de uma mera arrecadação, pois, será a partir desse recolhimento, que o Estado poderá, por exemplo, cumprir com as obrigações constitucionais constantes em seu artigo 6o, quais sejam, “(...) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ”(...).
II. Uma iniciativa que tenta erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades econômico-sociais do país é a definição da Lei nº 9.790/1999, que implementa um novo marco das Organizações da Sociedade Civil brasileira, redefinindo seu caráter de atuação e participação nas políticas sociais do Estado.
III. Os mecanismos de participação direta da comunidade na gestão das políticas tributárias e sociais brasileiros carece de amparo legal, pois, a criação de conselhos e de orçamentos participativos, como também de marcos regulatórios para as organizações do terceiro setor, não podem servir de exemplo para os mecanismos citados, posto ser essas iniciativas articuladas a partir do poder constituído.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Dentro de um marco de entendimento mais recente, coloca-se que a tributação de um Estado democrático de direito deve transbordar a ideia de uma mera arrecadação, pois, será a partir desse recolhimento, que o Estado poderá, por exemplo, cumprir com as obrigações constitucionais constantes em seu artigo 6o, quais sejam, “(...) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ”(...).
II. Uma iniciativa que tenta erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades econômico-sociais do país é a definição da Lei nº 9.790/1999, que implementa um novo marco das Organizações da Sociedade Civil brasileira, redefinindo seu caráter de atuação e participação nas políticas sociais do Estado.
III. Os mecanismos de participação direta da comunidade na gestão das políticas tributárias e sociais brasileiros carece de amparo legal, pois, a criação de conselhos e de orçamentos participativos, como também de marcos regulatórios para as organizações do terceiro setor, não podem servir de exemplo para os mecanismos citados, posto ser essas iniciativas articuladas a partir do poder constituído.
Está correto o que se afirma APENAS em
Para avalizar o desenvolvimento de um determinado Projeto Social, faz-se necessário considerar três fatores básicos. São eles:
Sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS brasileiro, é correto afirmar que
O controle da execução orçamentária constitui matéria de extrema relevância para a Administração geral do orçamento a ponto de a Lei Federal nº 4.320/1964 dedicar o seu Título VIII para tratar dessa matéria.
De acordo com a referida lei, a execução orçamentária
De acordo com a referida lei, a execução orçamentária
