Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
As atividades do Estado brasileiro procuram garantir que a lei e as políticas públicas sejam cumpridas e financiadas, identificando-se, assim, com o Estado liberal clássico.
mostrar texto associado
A Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), reativada em função do programa nacional de banda larga, é responsável por atuar, a princípio, apenas no atacado, não ofertando o acesso à banda larga ao usuário final, exceto em localidades onde não exista a oferta desse serviço por entidades privadas.
mostrar texto associado
A definição da Política Nacional de Telecomunicações é atribuição da ANATEL.
mostrar texto associado
O incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico é parte integrante da política industrial na área de telecomunicações. O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações, uma das principais fontes de recursos governamentais com essa finalidade, é composto, entre outras contribuições, por uma contribuição percentual sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
mostrar texto associado
Além das agências reguladoras federais, podem existir, no Brasil, agências reguladoras estaduais e municipais.