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MPE-RJ
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a parte ré:
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MPE-RJ
Citado em uma ação de cobrança, o réu peticionou, tempestivamente, afirmando, tal como já havia feito a parte autora em sua inicial, que não tinha interesse na realização de audiência de conciliação, a qual, todavia, fora designada pelo juiz para o mês seguinte. Nesse cenário, é correto afirmar que:
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MPE-RJ
Sobre a revelia, é correto afirmar que:
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MPE-RJ
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
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MPE-RJ
O ato por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum é classificado como: