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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que, ao examinar uma inicial, o juiz tenha detectado a ausência de uma das condições da ação e indeferido seu processamento, antes mesmo de levar ao conhecimento do réu a existência do pedido, e que o autor tenha interposto apelação a essa sentença no prazo legal, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação que tramita sob o rito comum ordinário, o autor pretende cobrar de dois réus, com o mesmo procurador, o cumprimento das obrigações contratuais que alega existir entre as partes e que determinariam a cada um destas a realização de serviços atinentes aos seus ofícios de pedreiro e pintor, respectivamente. Com a fase postulatória encerrada, o juiz designou data para a realização de audiência de instrução e julgamento, intimando as partes dessa decisão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta relativamente à falência, levando em consideração o entendimento do STJ sobre a matéria.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que concerne às operações societárias.
