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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à execução de pensão alimentícia.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento do feito.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É parte legítima para opor embargos de terceiros
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Carlos deseja separar-se judicialmente de seu cônjuge e, já afastado do lar, teve notícia de que os bens amealhados pelo casal correm o risco de dilapidação.
Nessa situação hipotética, para proteger-se contra o referido risco, a medida adequada a ser tomada por Carlos será
Nessa situação hipotética, para proteger-se contra o referido risco, a medida adequada a ser tomada por Carlos será
