Questões de Concurso

pelo domicílio ou residência do réu

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.

pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução, ou seja, Punta del Leste.

pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia

prova ilícita, tendo em vista que o sigilo de correspondência é inviolável nos termos da Constituição Federal.

prova ilícita, porque fere o princípio do contraditório.

prova lícita, apesar de violar o princípio do contraditório.

prova lícita, tendo em vista que não viola normas constitucionais ou legais.

prova ilícita porque sua utilização fere o princípio constitucional que garante privacidade à vida privada da vítima do crime de prevaricação

procurador geral de justiça, com direito a recurso

Tribunal de Justiça, sem a possibilidade de recurso

juiz de direito, com direito a recurso.

juiz de direito, sem direito a recurso.

procurador geral de justiça, sem direito a recurso.

Exceção de coisa julgada.

Mandado de segurança pugnando pelo reconhecimento da coisa julgada.

Mandado de segurança pugnando pelo reconhecimento da litispendência.

Exceção de litispendência.

Habeas corpus pugnando pelo reconhecimento da ausência de justa causa.