2. Questões de Concurso

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Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá
Se um bem de empresa pública federal, que não é parte no processo, for apreendido, por determinação judicial, em ação de divisão que tramita perante a Justiça Estadual,
É defesa a sentença ilíquida nos processos sob procedimento comum sumário, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido, nas causas de
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus,
O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,
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