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Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a construção de edifícios com mais de seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos pavimentos?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, sendo atendidos os seguintes princípios fundamentais, EXCETO
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Considera-se animal de relevância para a saúde pública, EXCETO
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, o documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais, corresponde ao
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Quanto à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) devem ser compostas pelos gestores de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal e, ainda, por outros grupos, conforme as especificidades de cada região. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos grupos componentes dessas Comissões.
