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Eduardo, servidor público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foi comunicado de que irá integrar comissão processante, no contexto de um processo administrativo disciplinar deflagrado em face de determinado agente público. Dessa forma, Eduardo resolveu analisar a legislação de regência, para tomar conhecimento prévio sobre a função que desempenhará.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, é correto afirmar que
Após tomar ciência de que o Estado do Rio Grande do Sul pretende publicar edital de licitação para a celebração de contrato de parceria público-privada, a sociedade empresária Alfa contratou advogados especialistas na matéria, os quais prestarão consultoria jurídica aos dirigentes do grupo empresarial, orientando-os sobre as peculiaridades da legislação de regência.
Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 11.079/2004, é incorreto afirmar que
O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, publicou edital de licitação, visando à celebração de determinado contrato administrativo. Registre-se que o edital prevê que, no momento de apresentação das propostas, haja a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.

I. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de cinco dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
II. Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.
III. A garantia de proposta não poderá ser superior a 5% do valor estimado para a contratação.

Nesse cenário, está correto o que se afirma em
Uma sociedade empresária comprava estoques de matéria-prima com condição para pagamento a prazo.
Em 01/12/2024, a empresa adquiriu R$ 23.000 em estoque para pagamento em 180 dias. O valor é considerado relevante para a empresa. Caso o pagamento fosse realizado à vista, o valor da compra seria de R$ 21.000.
No momento da compra, a empresa reconheceu as seguintes modificações em seus elementos patrimoniais:
Uma empresa brasileira de grande porte apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial em 31/10/2024:
• Disponibilidades: ................................................R$ 15.000; • Estoque: .............................................................R$ 30.000; • Patrimônio Líquido:............................................R$ 45.000

Em 07/11/2024, a loja vendeu metade de seu estoque para um cliente nos Estados Unidos por um montante equivalente a US$4,000 com recebimento previsto para 90 dias. Na data da venda, a cotação do dólar era de R$ 5,64. Ainda, era previsto que a cotação no fechamento da Demonstração do Resultado mensal, em 30/11/2024 seria de R$ 5,70.
Em 30/11/2024, o dólar estava cotado a R$ 6,10.
Assinale a opção que indica o resultado bruto da loja na Demonstração do Resultado no mês de novembro.