Questões de Concurso

a modalidade designa o procedimento aplicável, enquanto o tipo indica o critério de julgamento da licitação;

a concorrência é o tipo de licitação indicado para casos de concessão e permissão de serviços públicos;

o leilão serve para a alienação de bens inservíveis em todos os casos;

o pregão é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 8.666/93 especialmente para casos tecnicamente complexos;

os tipos de licitação existentes são menor preço e melhor técnica.

os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualifcação jurídica;

os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades fnanceiras da Administração;

a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação;

os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis;

os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.